BPC – O governo federal anunciou que, a partir desta semana, iniciará o pagamento de 1 salário mínimo, já ajustado com o reajuste de 2024, destinado a idosos com mais de 65 anos em situação de baixa renda pelo programa Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesta iniciativa, busca-se amparar aqueles que não dispõem de outra fonte de renda para atender às necessidades básicas. O salário mínimo destinado aos idosos será concedido por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como parte do BPC, um auxílio assistencial que abrange um pouco mais de 5 milhões de pessoas em todo o país.
Elegível ao pagamento do BPC
Para ser elegível a receber o salário mínimo mensalmente, é necessário atender a alguns requisitos essenciais. Vale ressaltar que, por ser um benefício assistencial, não é preciso ter contribuído para o INSS. Os requisitos incluem estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar de até 1/4 (25%) do salário mínimo por pessoa e possuir mais de 65 anos.
Quanto ao calendário de pagamento do BPC em janeiro, os idosos aprovados para o benefício receberão o pagamento do INSS a partir do dia 25 de janeiro, seguindo a organização do calendário conforme o último dígito do benefício. Aqueles que ainda não tiveram a aprovação devem dar entrada no processo por meio do Meu INSS, encaminhando os documentos necessários para avaliação.
Como funciona o Benefício?
Entenda como o BPC funciona atualmente e esteja ciente das NOVAS mudanças anunciadas, visando ampliar o benefício!
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza o BPC como um benefício para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Esse benefício equivale a um salário mínimo mensal, buscando prover a sobrevivência dessas pessoas.
Mudanças no BPC
As mudanças propostas no BPC estão centradas no critério de renda familiar. Atualmente, para ter direito ao BPC, a pessoa deve fazer parte de uma família cuja renda mensal per capita seja de 1/4 do salário mínimo. A nova proposta sugere aumentar esse critério para um salário mínimo, ampliando assim o número de pessoas com deficiência que poderiam se qualificar para o benefício.
Quanto à implementação das mudanças, o debate prossegue, havendo aprovação na comissão, mas ainda sendo necessário ar por outras etapas legislativas. Não há uma data definida para a implementação dessas alterações.
No entanto, o relator do projeto de lei, Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está otimista sobre a perspectiva de melhora para os beneficiários do programa.
Se a reformulação do BPC for aprovada, ela poderá ter um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros. Portanto, garantindo uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que vivem com poucos recursos.
A ampliação do critério de renda familiar para um salário mínimo possibilitaria que mais pessoas com deficiência se qualificassem para o benefício. Contudo proporcionando o a uma renda mínima para suprir necessidades básicas como alimentação, moradia e saúde.
